TRF2 - 5041531-78.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2025 14:00
Juntada de Petição
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17/09/2025 14:00
Juntada de Petição
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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26/08/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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26/08/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041531-78.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: KLEBER LUCAS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOPor ordem, informo que a sessão de julgamento virtual anteriormente designada para 24/09/2025, foi redesignada para 17/09/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer a partir deste Ato Ordinatório, inclusive devendo observar as regras da intimação do Ato/data da sessão anterior, principalmente no que se refere a necessidade de entrar no link abaixo para efetivar a sustentação oral. -
25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/08/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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16/08/2025 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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16/08/2025 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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15/08/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041531-78.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KLEBER LUCAS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: MAURA ASSIS ARAUJO SANTOS (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de agosto de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
14/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/08/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 13:31</b><br>Sequencial: 12
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2025 14:45
Retirado de pauta
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/07/2025 07:02
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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25/07/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 447
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08/07/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041531-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: KLEBER LUCAS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. -
21/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/05/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 17:29
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 17:06
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2025 01:48
Juntada de Petição
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26/04/2025 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
14/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2025 15:36
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2025 23:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 12:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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26/02/2025 11:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2025 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2025 05:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
10/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KLEBER LUCAS SANTOS SILVA <br/> Data: 26/02/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Cost
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08/01/2025 12:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
-
08/01/2025 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/01/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/01/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/12/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 19:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:33
Não Concedida a Medida Liminar
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17/12/2024 16:29
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:47
Juntada de Petição
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16/12/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 20:30
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2024 13:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
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13/12/2024 13:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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