03/09/2025 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008992-81.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ROBIN JAMES SCOTTADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)SENTENÇAAnte o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
01/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 10:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/10/2023 22:40

Decisão interlocutória
13/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/08/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 23:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2023 13:15

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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