TRF2 - 5092125-87.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FLAVIO VIANA DE SANTANA

CPF *10.***.*24-00

Advogados

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB: 238548/RJ

CPF *15.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:14

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2025 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092125-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO FLAVIO VIANA DE SANTANAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

    Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

  • 18/06/2025 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 23:42

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 09:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF02

  • 16/05/2025 09:36

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 15/05/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 02/04/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 24/03/2025 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 24/03/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2025 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2025 11:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/01/2025 17:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2024 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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