12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013683-82.2025.4.02.5001/ESAUTOR: KEVYLLA EDUARDA DE SOUZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA FERRAZ SCHISSEL (OAB RO007643)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
16/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013683-82.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KEVYLLA EDUARDA DE SOUZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA FERRAZ SCHISSEL (OAB RO007643) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por KEVYLLA EDUARDA DE SOUZA ALVES, menor de idade representada por seu pai Cleber Gomes Alves, visando à concessão do benefício previdenciário de Auxílio-Reclusão ref. reclusão de seu pai e pedido administrativo DER 12/02/2025 NB 233.522.471-3 PAD evento 1, DOC7.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cientifique-se o Ministério Público Federal, curadoria de incapazes.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:29

Determinada a citação
17/05/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 10:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
16/05/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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