TRF2 - 5000084-59.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/03/2023 17:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/03/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/12/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/12/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000084-59.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENILZA MARIA DE AQUINO NASCIMENTO ADVOGADO: SIMONE CODATO DO CARMO (OAB RJ127913) APELADO: VICTOR HUGO AQUINO NASCIMENTO ADVOGADO: SIMONE CODATO DO CARMO (OAB RJ127913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 426
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 06:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2022 23:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000084-59.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DENILZA MARIA DE AQUINO NASCIMENTO ADVOGADO: SIMONE CODATO DO CARMO (OAB RJ127913) APELANTE: VICTOR HUGO AQUINO NASCIMENTO ADVOGADO: SIMONE CODATO DO CARMO (OAB RJ127913) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
25/02/2021 15:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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25/02/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/02/2021 14:25
Determinada a intimação
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22/02/2021 14:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/01/2021 18:59
Distribuído por prevenção - Número: 50002447920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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