TRF2 - 5001678-16.2021.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO DA CUNHA FIGUEIREDO

CPF *73.***.*90-04

Advogados

ALTAIR FERNANDES DE SOUZA

OAB: 053964/RJ

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB: 384093/SP

CPF *35.***.*53-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 11:05

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTER01

  • 02/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2022 11:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/09/2022 16:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2022 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001678-16.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: LEANDRO DA CUNHA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: ALTAIR FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ053964) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 22/07/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 20/07/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2022 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 12:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 30/05/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 22:20

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2022 12:43

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2021 22:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2021 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2021 03:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/07/2021 13:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 7

  • 02/07/2021 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2021 13:34

    Despacho

  • 02/07/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 01/07/2021 16:15:57)

  • 01/07/2021 14:38

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 12:28

    Determinada a intimação

  • 23/06/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 18:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/06/2021 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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