TRF2 - 5001400-10.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
30/01/2024 18:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/01/2024 18:25
Juntado(a)
-
30/01/2024 18:12
Juntado(a)
-
30/01/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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30/10/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001400-10.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ROSANGELA TEMPERINI ZANIBONI NEVES ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 465
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/09/2023 16:14
Juntado(a)
-
09/03/2023 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001400-10.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANGELA TEMPERINI ZANIBONI NEVES ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 458
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/08/2022 17:26
Retirado de pauta
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001400-10.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANGELA TEMPERINI ZANIBONI NEVES ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
05/07/2021 13:47
Juntada de Petição
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05/07/2021 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2021 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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