05/02/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032353-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 41, 87, 96
05/02/2025 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
05/02/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/11/2024 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2024 17:55

Prejudicado o recurso
12/11/2024 09:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/11/2024 09:46

Juntada de Petição
21/12/2023 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/12/2023 12:10

Juntada de Certidão
21/12/2023 11:51

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição
12/04/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2023 01:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/04/2023 01:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/04/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 14:56

Decisão interlocutória
03/04/2023 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2023 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
29/03/2023 17:24

Juntada de Petição
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2023 16:21

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088227-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 97
18/09/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
17/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
15/09/2022 14:58

Determinada a intimação
14/09/2022 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
13/09/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/08/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088227-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/07/2022 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
28/07/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 52
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/10/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
14/10/2021 12:51

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
14/10/2021 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
14/10/2021 12:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
14/10/2021 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/10/2021 11:43

Declarado impedimento
25/09/2021 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB19)
25/09/2021 17:31

Alterado o assunto processual
24/09/2021 12:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
24/09/2021 12:35

Declarada incompetência
17/09/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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