08/07/2025 10:20

Juntada de Petição
27/05/2025 10:06

Juntada de Petição
18/02/2025 16:03

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:42

Despacho
17/02/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 405 e 404
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 397 e 398
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 404 e 405
23/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:10

Determinada a intimação
21/01/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
10/01/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
09/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:42

Determinada a intimação
08/01/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/12/2024 10:46

Juntada de Petição
13/11/2024 13:11

Baixa Definitiva
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 382, 383 e 385
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 383 e 385
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
24/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:37

Decisão interlocutória
17/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 375 e 376
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 375 e 376
29/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 03:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081260-84.2024.4.02.9666/TRF (NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA)
29/09/2024 03:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081259-02.2024.4.02.9666/TRF (LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES)
29/08/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2024 13:41

Decisão interlocutória
28/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 364 e 365
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364 e 365
17/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-52 processada no TRF2 com o no. 50812608420244029666/TRF (NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA)
17/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-52 processada no TRF2 com o no. 50812590220244029666/TRF (LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES)
16/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-52
09/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
22/07/2024 19:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 352 e 354
22/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 350
22/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
22/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
22/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-52
11/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345 e 344
11/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
11/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
11/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:11

Despacho
10/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 337
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 336, 337 e 338
18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:10

Decisão interlocutória
27/05/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329 e 330
17/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
17/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
16/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:50

Determinada a intimação
15/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
03/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 319
02/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
02/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:38

Decisão interlocutória
24/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:29

Despacho
16/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 310
16/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
16/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
12/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:34

Determinada a intimação
11/04/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
14/03/2024 14:12

Expedição de ofício
12/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 300
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300 e 301
29/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:27

Despacho
28/02/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290 e 291
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição
23/02/2024 15:51

Juntada de Petição - ERIC VILA NOVA CAMPOS / BEATRIZ VILA NOVA DOS SANTOS (PB032787 - LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES)
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291
31/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097718-16.2023.4.02.9666/TRF (ERIC VILA NOVA CAMPOS)
19/12/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2023 13:28

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 268, 269, 272, 271, 274 e 273
14/12/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278
14/12/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
14/12/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273 e 274
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 269
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:14

Decisão interlocutória
04/12/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-64 processada no TRF2 com o no. 50977181620234029666/TRF (ERIC VILA NOVA CAMPOS)
28/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 263
28/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
28/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
25/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-64
22/11/2023 07:25

Juntada de Certidão
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 249
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 249
01/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248, 247, 252 e 251
31/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
31/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
31/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
31/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
31/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-64
31/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:10

Decisão interlocutória
24/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
10/10/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 238
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
27/09/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
26/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:28

Decisão interlocutória
22/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229
22/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
22/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:51

Determinada a intimação
06/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223
25/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:20

Determinada a intimação
24/07/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:10

Juntada de Petição
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
07/07/2023 16:17

Juntada de Petição
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
07/07/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
29/06/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
28/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:37

Determinada a intimação
27/06/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
02/06/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
02/06/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195
02/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
02/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
31/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:01

Decisão interlocutória
31/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184
27/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 187
26/04/2023 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:17

Decisão interlocutória
24/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE10
24/04/2023 11:57

Transitado em Julgado
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/04/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/04/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
04/04/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
03/04/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/04/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:20

Decisão interlocutória
31/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 09:20

Recebidos os autos do STF
20/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/02/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/02/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/02/2023 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
09/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/02/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:30

Decisão interlocutória
06/02/2023 03:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/01/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
07/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/12/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2022 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/10/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/10/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/10/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/10/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/10/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:50

Juntada de Petição
24/10/2022 09:19

Recurso Extraordinário não admitido
20/10/2022 07:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/10/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/09/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/09/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2022 06:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
23/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
14/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/09/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/08/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/08/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/08/2022 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/08/2022 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/08/2022 14:30 Sequencial: 32
23/08/2022 09:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
25/07/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021863-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: BEATRIZ VILA NOVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS (OAB PB022249) RECORRIDO: ERIC VILA NOVA CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS (OAB PB022249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
22/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 59
21/07/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2022 17:04

Juntada de Petição
20/07/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2022 23:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2022 08:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50246551020224025101/RJ
27/05/2022 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/05/2022 18:02

Despacho
27/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50246551020224025101/RJ
23/05/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
08/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento
02/05/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2022 09:57

Juntada de Petição
26/04/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 12:15

Determinada a intimação
25/04/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 06:38

Juntada de Petição
22/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
22/04/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 19:32

Juntada de Petição
06/04/2022 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50246551020224025101
06/04/2022 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 00:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2022 13:22

Concedida a tutela provisória
04/04/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/03/2022 13:14

Despacho
29/03/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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