STJ - 5088227-08.2020.4.02.5101

12/12/2023 16:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

07/11/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2023 20:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/10/2023 20:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2341527)

20/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1026086/2023

11/10/2023 18:02

Protocolizada Petição 1026086/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 579647/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579647 - AgInt no AREsp 2341527 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00579647/2023 - AgInt no AREsp 2341527/RJ

01/09/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579647/2023 - AgInt no AREsp 2341527/RJ

16/08/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/07/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/07/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710193/2023

24/07/2023 13:32

Protocolizada Petição 710193/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 579647/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579647/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579647/2023

15/06/2023 21:00

Protocolizada Petição 579647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

25/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 15:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

15/05/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO