TRF2 - 5091904-80.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO BOZEO DE SOUSA

CPF *24.***.*20-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 24/10/2022 12:29

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2022 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/08/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5091904-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ROMULO BOZEO DE SOUSA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 25/07/2022 16:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/07/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/07/2022 16:06

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/07/2022 19:44

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/07/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)

  • 20/07/2022 16:28

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 19/07/2022 17:19

    Declarada incompetência

  • 15/07/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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