TRF2 - 5001025-02.2025.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001025-02.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA HEINENADVOGADO(A): GUSTAVO DE SOUZA DUPONT (OAB RJ119655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
02/09/2025 16:04
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/09/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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02/09/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50
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02/09/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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19/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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19/08/2025 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/08/2025 14:03
Determinada a intimação
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19/08/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 13:01
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-02.2025.4.02.5106/RJAUTOR: SEBASTIAO DA SILVA HEINENADVOGADO(A): GUSTAVO DE SOUZA DUPONT (OAB RJ119655)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios. -
22/07/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 21:25
Homologada a Transação
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22/07/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-02.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: SEBASTIAO DA SILVA HEINENADVOGADO(A): GUSTAVO DE SOUZA DUPONT (OAB RJ119655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 26/06/2025 - Determinada a citação -
10/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-02.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA HEINENADVOGADO(A): GUSTAVO DE SOUZA DUPONT (OAB RJ119655) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.
Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".
Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.
Defiro a gratuidade de justiça.
Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.
Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.
Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.
Após, venham conclusos para sentença. -
26/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/06/2025 18:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2025 18:26
Determinada a citação
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26/06/2025 12:02
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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25/06/2025 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 16:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
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25/06/2025 16:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/04/2025 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 08:50
Perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DA SILVA HEINEN <br/> Data: 27/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
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11/04/2025 08:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
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11/04/2025 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 19:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/04/2025 17:00
Juntado(a)
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10/04/2025 17:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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