22/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006851-83.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: GERALDO ANTONIO LESSAADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer o reconhecimento, como tempo de contribuição, do período laborado como empregado rural entre 10/01/1980 e 18/08/1999, reconhecido por sentença proferida na Reclamação Trabalhista nº 0018400-26.2001.5.01.0341 (ev. 30, it. 2, fls. 8-10).

Postula, ainda, a concessão de aposentadoria por idade rural.

Intime-se o autor, para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) juntar aos autos documentos relativos ao processo trabalhista capazes de comprovar a existência do vínculo e/ou cumprimento do acordo, como: as provas materiais lá acostadas, comprovantes de pagamento das parcelas do acordo realizado, GPS recolhida para o INSS referente à Reclamatória Trabalhista, além de peças do Processo Trabalhista sobre eventual intercorrência na execução do acordo. b) juntar aos autos provas materiais contemporâneas do vínculo, tais como: recibos de pagamento; depósitos bancários dos valores recebidos pelos serviços; ou ainda, qualquer documento gerado na atividade exercida ao longo do período em que teria prestado os serviços, além de outros elementos materiais que sirvam para comprovar a existência do vínculo, tendo em vista o teor da sentença prolatada na Reclamação Trabalhista (ev. 30, it. 2, fl. 8-10).

Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.
17/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 22:56

Determinada a intimação
16/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 14:08

Juntada de Petição
05/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:32

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2024 13:53

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 09:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento
13/12/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:39

Determinada a citação
13/10/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:44

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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