TRF2 - 5000542-76.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/03/2023 18:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/01/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/10/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 13:30
Extinto o processo sem resolução do mérito
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21/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/10/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2022 13:09
Retirado de pauta
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22/07/2022 12:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2022 17:35
Juntada de Petição
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000542-76.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHO ADVOGADO: CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) ADVOGADO: JOYSE MARIA GONCALVES DIAS DA SILVA (OAB RJ204972) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
25/03/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/03/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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