09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010486-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: ALEXANDRE DE SOUZA SERRAADVOGADO(A): PAULO VITOR CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ229759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-78
14/08/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:47

Determinada a intimação
08/08/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010486-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA SERRAADVOGADO(A): PAULO VITOR CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ229759)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 39, PROACORDO1 Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
02/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 23:50

Homologada a Transação
01/07/2025 14:14

Juntada de Petição
10/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:09

Determinada a intimação
13/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/04/2025 09:43:21)
11/04/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 11:57

Juntada de Petição
04/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 09:43

Determinada a intimação
03/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE SOUZA SERRA <br/> Data: 08/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
18/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:28

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIO18S)
14/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:08

Declarada incompetência
13/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
09/02/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002301-14.2024.4.02.5103

Carlos Alberto Pessanha Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5022104-52.2025.4.02.5101

Arakem Vieira do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007149-41.2024.4.02.5104

Uniao

Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5019415-35.2025.4.02.5101

Marcos Vinicius Goncalves Tito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Ferreira de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053532-52.2025.4.02.5101

Graziela da Rosa de Noronha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo