13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048618-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIGIA DEL GIUDICE DOS SANTOSADVOGADO(A): MONICA ALVES RODRIGUES (OAB RJ115010)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem o julgamento do mérito, consoante os arts. 485, inciso I e 330, inciso IV, ambos do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência ou não do devido preparo, e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com o art. 1.010, § 3º, e art. 1.007, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:15

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048618-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIGIA DEL GIUDICE DOS SANTOSADVOGADO(A): MONICA ALVES RODRIGUES (OAB RJ115010) DESPACHO/DECISÃO Concedo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias à parte autora, para que cumpra a determinação constante do evento 03 dos autos, sob pena de extinção, devendo: manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. apresentar os contracheques desde o início da moléstia grave, compreendendo o período antecedente a até cinco anos à propositura desta ação; apresentar a Carta de Concessão de sua aposentadoria e pensão; Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
17/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:11

Determinada a intimação
16/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:43

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005909-86.2025.4.02.5102

Sergio Roberto Gallito Nel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5106977-19.2024.4.02.5101

Luis Antonio de Carvalho Machado

Ministerio Publico Federal

Advogado: Edgar Jesus Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5006196-19.2020.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Ricardo de Oliveira

Advogado: Caio Miranda Cunha Cambraia Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005900-03.2025.4.02.5110

Welington de Jesus Mesquita

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065511-45.2024.4.02.5101

Jose Maria Pessoa Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo