09/09/2025 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-30
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-30
22/08/2025 15:19

Despacho
22/08/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5080174-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTA RANGELADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 18:47

Despacho
14/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
14/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080174-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTA RANGELADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria programada de professor à parte autora, com DIB em 08/06/2024 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, conforme art. 16, §2º das regras de transição da EC 103/19.
16/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 21:22

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição
10/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:00

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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