13/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122049-80.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JUREMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/10/2024 03:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:11

Determinada a intimação
31/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUREMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/09/2024 às 07:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
31/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 13:17

Determinada a citação
21/03/2024 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/11/2023 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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