18/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001000-98.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CICERO ROMAO BATISTAADVOGADO(A): TANIA DE MELLO LIMA (OAB RJ209026) DESPACHO/DECISÃO Evento 51.

Indefiro o requerimento de "reconsideração" da sentença de extinção.

Ressalte-se que, conforme art. 5º da Lei 10.259/01, no âmbito do procedimento do juizado especial cível somente será admitido recurso de sentença definitiva.

Intime-se. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:39

Determinada a intimação
08/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001000-98.2025.4.02.5102/RJAUTOR: CICERO ROMAO BATISTAADVOGADO(A): TANIA DE MELLO LIMA (OAB RJ209026)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, IV, CPC).

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

P.

R.

I.
19/06/2025 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:11

Determinada a intimação
19/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 11:15

Juntada de Petição
18/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:35

Determinada a intimação
17/02/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 06:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:22

Determinada a intimação
13/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 16:48

Alterado o assunto processual - De: Urgência - Para: Internação/Transferência Hospitalar
13/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
11/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 18:30

Determinada a citação
10/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06S para RJSGO03S)
10/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 14:01

Determinada a intimação
10/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:34

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJNIT06
09/02/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 16:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 16:27

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/02/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJNIT06 -> PLANTAO
09/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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