TRF2 - 5039967-31.2019.4.02.5101

10/08/2021 18:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/08/2021 18:22

Recebidos os autos do STJ

05/03/2021 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/03/2021 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

05/03/2021 11:41

Juntada de Certidão

26/02/2021 15:14

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

26/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

05/02/2021 19:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

08/12/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/12/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/12/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

25/11/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020 12:06

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

25/11/2020 12:06

Recurso Especial Admitido

09/10/2020 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/10/2020 17:19

Juntada de Certidão

09/10/2020 14:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

09/10/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/09/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/09/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/09/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/09/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/08/2020 15:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

30/08/2020 20:07

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

08/08/2020 00:19

Juntada de Certidão

27/07/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2020 22:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 457

15/07/2020 19:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

15/07/2020 19:26

Juntado(a)

15/07/2020 12:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

14/07/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

30/06/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2020 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

26/03/2020 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

18/03/2020 20:18

Juntada de Petição

16/03/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/03/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/03/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/03/2020 15:16

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

18/02/2020 20:26

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

24/01/2020 13:16

Lavrada Certidão

23/01/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2020 12:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 394

13/12/2019 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

13/12/2019 17:20

Juntado(a)

23/10/2019 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/10/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/10/2019 16:29

Distribuído por sorteio