01/09/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 16:28

Expedição de ofício
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003330-73.2022.4.02.5102/RJAUTOR: NAIDA MARTINI BARROSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB RJ087458)RÉU: MONGERAL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.ADVOGADO(A): HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB RJ151285)RÉU: FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): NATHALIA DA FONTES CARVALHO (OAB RJ236901)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, tendo em vista os limites objetivos da lide, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da OAB, EXCLUINDO-A da relação processual e da autuação.

REMANESCENDO no polo passivo a OAB/PREV (entidade fechada de previdência complementar) e MONGERAL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., pessoas jurídicas de direito privado que não têm foro na Justiça Federal, DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a uma das varas cíveis da Comarca de Niterói, na forma do artigo 109, I, da CF/88, c/c art. 64, § § 1º 2º e 3º do CPC, com as homenagens deste Juízo.

Levante-se o restante dos honorários periciais depositados na conta de depósito judicial (evento 65) para a conta de titularidade do perito Após, ultrapassado o prazo para recurso, cumpra-se, com as cautelas de praxe. ?
16/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:26

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 21:21

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:33

Determinada a intimação
24/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 81
18/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/09/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2024 01:49

Expedição de ofício
03/09/2024 19:23

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
22/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:20

Despacho
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição
24/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
19/07/2024 19:26

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:13

Decisão interlocutória
06/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
03/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSANNAH MINERVINO DOS SANTOS FILHO - EXCLUÍDA
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
07/11/2023 21:18

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
18/10/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 23:31

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 16:08

Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Previdência privada
12/06/2023 19:32

Juntada de Petição
12/06/2023 16:18

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
24/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:10

Despacho
17/01/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 20:08

Juntada de Petição
27/09/2022 20:05

Juntada de Petição
27/09/2022 14:21

Juntada de Petição - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (RJ236901 - NATHALIA DA FONTES CARVALHO)
06/09/2022 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 19:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2022 19:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 15:01

Determinada a citação
01/06/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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