16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004942-60.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MISAEL GOMES ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NADLA MENDONÇA DE ANDRADE (OAB RJ255746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 20:25

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154794-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154793-42.2025.4.02.9666/TRF (MISAEL GOMES ROSA)
21/07/2025 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-65 processada no TRF2 com o no. 51547942720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-65 processada no TRF2 com o no. 51547934220254029666/TRF (MISAEL GOMES ROSA)
20/07/2025 08:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-65
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004942-60.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MISAEL GOMES ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NADLA MENDONÇA DE ANDRADE (OAB RJ255746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-65
25/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004942-60.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MISAEL GOMES ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NADLA MENDONÇA DE ANDRADE (OAB RJ255746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 16/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 55 - 15/06/2025 - Determinada a intimação
16/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:33

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2025 13:08

Determinada a intimação
13/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 08:23

Juntada de Petição
14/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
01/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 21:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:16

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 22:40

Determinada a citação
16/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MISAEL GOMES ROSA <br/> Data: 27/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORA
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2024 11:06

Determinada a intimação
07/12/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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