15/09/2025 15:07

Juntada de Petição
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública
15/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5029366-53.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: JACY COLBERT FILHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas.
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Homologada a Transação
01/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 11:48

Despacho
12/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:34

Despacho
21/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:03

Despacho
06/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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