08/08/2025 12:14

Juntada de Petição
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
23/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:00

Juntada de Petição
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087693-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS MAURICIO PEREIRA DE MELLOADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO PEREIRA DE MELLO (OAB RJ173880)SENTENÇAIII? DISPOSITIVO Em face do exposto, deixo de CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, porque intempestivos.

Intimem-se as partes.

Sem prejuízo, tendo em vista interposição de recurso inominado pelo autor (evento 40, RECORD1), intime-se a União - Fazenda Nacional para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.
26/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 00:15

Juntada de Petição
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição
12/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 19:27

Juntada de Petição
25/01/2025 20:25

Juntada de Petição
21/01/2025 17:58

Juntada de Petição
21/01/2025 16:19

Juntada de Petição
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição
20/01/2025 17:34

Juntada de Petição
18/01/2025 14:44

Juntada de Petição
18/01/2025 01:28

Juntada de Petição
12/12/2024 21:04

Juntada de Petição
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 11:40

Juntada de Petição
23/11/2024 02:37

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
07/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:22

Determinada a intimação
30/10/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 07:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO35F para RJRIOEF02F)
29/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:00

Declarada incompetência
28/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/10/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
28/10/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ - EXCLUÍDA
28/10/2024 15:54

Juntada de Petição
28/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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