TRF2 - 5000006-65.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/01/2025 13:36
Juntado(a)
-
21/01/2025 11:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/12/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:32
Prejudicado o Recurso Especial
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2024 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/10/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/10/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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28/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2024 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/10/2024 10:46
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000006-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSALINA DOS SANTOS SIQUEIRA CARREIRO ADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
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17/09/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
11/09/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/09/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/09/2024 18:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
05/09/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 17:51
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/09/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2024 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/11/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/11/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:21
Recurso Especial sobrestado
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000006-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSALINA DOS SANTOS SIQUEIRA CARREIRO ADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 492
-
20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 16:13
Juntado(a)
-
06/03/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/03/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000006-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSALINA DOS SANTOS SIQUEIRA CARREIRO ADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 459
-
12/01/2023 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/08/2022 17:26
Retirado de pauta
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21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000006-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSALINA DOS SANTOS SIQUEIRA CARREIRO ADVOGADO: MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320
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13/01/2021 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/01/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/01/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/01/2021 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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