02/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025322-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THEO DE OLIVEIRA THEODORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do MPF no evento 69, intime- se, para que, no prazo de 15 dias: 1 - a parte autora traga aos autos seu comprovante de renda com o fito de esclarecer sua real situação; 2 - o reú junte aos autos o CNIS atualizado da genitora do autor.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:02

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025322-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THEO DE OLIVEIRA THEODORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial acostada no evento 55, INIC1 sinaliza possível conexão entre a presente ação e o processo nº 5020773-35.2025.4.02.5101, em trâmite perante a 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, haja vista tratar-se de concessão do mesmo benefício, envolvendo irmãos gêmeos portadores da mesma enfermidade.

De fato, apesar de estarmos diante de autores nominalmente diferentes, há semelhança entre as causas de pedir e identidade de pedidos, na forma do art. 55, §§1º e 3º do CPC.

Diante dos princípios da economia e celeridade processuais, e considerando que o processo n.º 5020773-35.2025.4.02.5101 foi ajuizado antes, em 09/03/2025, determino a remessa do presente feito para o Juízo da 39ª Vara Federal, para fins de verificação da hipótese de prevenção por conexão entre as ações (conforme art. 286, I do CPC) e necessidade de reunião das demandas para julgamento em conjunto, a fim de se evitar decisões contraditórias.
16/07/2025 13:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13S para RJRIO39F)
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:53

Determinada a intimação
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 00:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020773-35.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
15/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:27

Despacho
14/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025322-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THEO DE OLIVEIRA THEODORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
02/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 18:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
29/06/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
05/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 16:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO DE OLIVEIRA THEODORO <br/> Data: 04/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALEN
02/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 22:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:12

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005782-77.2023.4.02.5116

Roseli Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5012414-64.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Sylvia Marielle Santos Faillace

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107828-58.2024.4.02.5101

Jorge Fernando de Aguiar

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010666-36.2019.4.02.5102

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Carlos Henrique Porto Iocken

Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2019 21:51

Exibir Processo

Processo nº 5021099-92.2025.4.02.5101

Rv Transportadora de Cargas Eireli

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Jefferson de Assis Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo