03/09/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005782-77.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROSELI BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
29/08/2025 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-65 processada no TRF2 com o no. 51702250420254029666/TRF (LOBO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-65 processada no TRF2 com o no. 51702250420254029666/TRF (ROSELI BARBOSA DA SILVA)
28/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-65
22/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-65
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005782-77.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROSELI BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado no evento 89, ANEXO2, retifique-se a RPV do evento 76, RPV1 para que passe a constar a incidência de PSS, no valor de R$ 10.351,00 (evento 89, ANEXO2).

Intimem-se.
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:05

Determinada a intimação
01/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:29

Juntada de Petição
31/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 14:43

Determinada a intimação
25/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-65
17/02/2025 15:56

Despacho
17/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:22

Determinada a intimação
01/10/2024 09:10

Juntada de Petição
19/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/08/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:51

Determinada a intimação
14/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 56
21/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 17:06

Determinada a intimação
21/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/05/2024 15:31

Determinada a intimação
03/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
19/04/2024 08:37

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
19/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/03/2024 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/03/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/02/2024 10:32

Juntada de Petição
21/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/02/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/01/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:35

Determinada a intimação
01/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:58

Decisão interlocutória
31/08/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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