STJ - 0119741-06.2016.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

30/11/2022 12:31

Transitado em Julgado em 30/11/2022

29/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 15:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/02/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/01/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2020 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO