TRF2 - 5013536-15.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:32
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
-
27/05/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013536-15.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: FERNANDO SERGIO AUSTREGESILO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SOBRAL POJO (OAB RJ074877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará -
20/05/2025 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
20/05/2025 17:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
19/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:44
Expedição de Alvará
-
19/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:44
Expedição de Alvará
-
17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
09/05/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
08/05/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 20:58
Despacho
-
07/05/2025 20:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 20:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108551-25.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO SERGIO AUSTREGESILO ALVES)
-
31/03/2025 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51085512520254029666/TRF (ANDREA DOS SANTOS SOBRAL POJO)
-
22/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51085512520254029666/TRF (FERNANDO SERGIO AUSTREGESILO ALVES)
-
21/03/2025 15:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-36
-
12/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
21/02/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
21/02/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
20/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
17/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 19:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-36
-
14/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
07/02/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
07/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/02/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:45
Determinada a intimação
-
04/02/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 09:43
Juntada de Petição
-
05/11/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/10/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 17:07
Determinada a intimação
-
03/10/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 16:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/10/2024 16:40
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
-
03/09/2024 11:24
Juntada de Petição
-
29/08/2024 12:15
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
08/07/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/07/2024 16:04
Homologada a Transação
-
05/07/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
05/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/07/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2024 09:41
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 12:22
Juntada de Petição
-
24/05/2024 12:18
Juntada de Petição
-
03/05/2024 04:13
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/04/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 45 e 46
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
12/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 12:22
Intimado em Secretaria
-
12/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO SERGIO AUSTREGESILO ALVES <br/> Data: 24/05/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
-
12/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:11
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
10/04/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2024 09:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:33
Intimado em Secretaria
-
02/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO SERGIO AUSTREGESILO ALVES <br/> Data: 03/05/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
-
01/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
01/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/04/2024 15:54
Determinada a citação
-
01/04/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
31/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2024 16:28
Juntada de Petição
-
24/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:46
Determinada a intimação
-
03/11/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/10/2023 16:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/10/2023 16:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/10/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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