TRF2 - 5009562-12.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ: 09.298.037/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 30.381.362/0001-30

SERVICO DO 2 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 30.249.629/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2022 22:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 20/11/2022 19:39

    Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 13/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009562-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA BASUS BISPO (OAB RJ113800) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) ADVOGADO: VAGNER SANT ANA DA CUNHA (OAB RJ063830) ADVOGADO: CATIA FERNANDA LEAL DE AGUIAR (OAB RJ200392) APELADO: OS MESMOS APELADO: SERVICO DO 2 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) ADVOGADO: EDVAR RAMOS DE SOUZA (OAB RJ066390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 26/07/2022 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 26/07/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 12/07/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/06/2022 14:51

    Juntada de Petição - IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (RJ113800 - MONICA BASUS BISPO)

  • 31/05/2022 15:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 11:28

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 04/05/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 10:32

    Despacho

  • 09/11/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/11/2021 18:58

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 21:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 33

  • 17/09/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 31

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 10/09/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2021 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 14:33

    Determinada a intimação

  • 30/08/2021 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 26/08/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2021 19:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/08/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2021 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2021 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/08/2021 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>

  • 05/07/2021 19:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 02/07/2021 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2021 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/05/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2021 11:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2021 13:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50011429220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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