TRF2 - 5004044-20.2019.4.02.5108

04/08/2025 11:41

Baixa Definitiva

03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-56 processada no TRF2 com o no. 51614353120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-56 processada no TRF2 com o no. 51614344620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-56 processada no TRF2 com o no. 51614336120254029666/TRF (Julio Cesar da Silva Neris)

03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-56 processada no TRF2 com o no. 51614336120254029666/TRF (ANDREA FERNANDES DA CUNHA)

25/07/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-56

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

03/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-56

27/06/2025 11:38

Juntada de Petição

27/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/06/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 10:12

Juntada de Petição

16/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/04/2025 13:22

Juntada de Petição

04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/04/2025 11:37

Determinada a intimação

03/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 17:30

Julgado procedente o pedido

22/08/2024 14:20

Juntada de Petição

11/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento

11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

24/05/2024 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:08

Juntada de Petição

15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

14/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA FERNANDES DA CUNHA <br/> Data: 24/05/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX

14/03/2024 16:02

Juntada de Petição

13/03/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/03/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2024 23:04

Despacho

08/02/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSPE02

07/02/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

06/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023 16:48

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 93

03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 15:25

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022 15:57

Juntada de Petição

21/07/2022 15:56

Conclusos para julgamento

21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/06/2022 07:31

Juntada de Petição

16/06/2022 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA FERNANDES DA CUNHA <br/> Data: 23/05/2022 às 08:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/03/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 22:25

Despacho

25/03/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 23:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

26/01/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/01/2022 21:39

Despacho

25/01/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/08/2021 16:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

14/07/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2021 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2021 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021 18:35

Despacho

09/07/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021 20:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021 16:34

Juntada de Petição

27/02/2020 16:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/02/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

31/01/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020 19:17

Despacho/Decisão - de Expediente

31/01/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/12/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019 19:19

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2019 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/10/2019 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 20:11

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2019 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019 14:15

Distribuído por sorteio