TRF2 - 5006053-11.2022.4.02.5120

05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126340-37.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO DE SOUZA)

13/05/2025 14:15

Baixa Definitiva

13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-68 processada no TRF2 com o no. 51263403720254029666/TRF (KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR)

13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-68 processada no TRF2 com o no. 51263403720254029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO DE SOUZA)

12/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 16:01

Despacho

08/05/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-68

08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-68

01/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 20:13

Determinada a intimação

11/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS405

16/09/2024 19:25

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJRIOSECONT

13/09/2024 15:11

Despacho

05/08/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 23:28

Determinada a intimação

15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2024 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-68

21/05/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

18/05/2024 14:35

Juntada de Petição

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 16:02

Determinada a intimação

06/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

14/03/2024 11:52

Juntada de Petição

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

16/02/2024 12:09

Determinada a intimação

17/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/10/2023 16:29

Determinada a intimação

31/10/2023 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 00:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS405

11/10/2023 00:40

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/09/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 12:33

Conhecido o recurso e provido

24/08/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2023 12:18

Juntada de Petição

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 17:25

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2023 18:30

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022 16:56

Conclusos para julgamento

02/09/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2022 14:16

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 15:26

Distribuído por sorteio