TRF2 - 5008103-12.2023.4.02.5108

18/07/2025 17:11

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130268-93.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO SILVA LINHARES)

02/06/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-57 processada no TRF2 com o no. 51302689320254029666/TRF (SIDNEY JOSE DE LIMA)

27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-57 processada no TRF2 com o no. 51302689320254029666/TRF (CLAUDIO SILVA LINHARES)

20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-57

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-57

14/04/2025 14:18

Despacho

11/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/03/2025 17:01

Juntada de Petição

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/02/2025 09:11

Juntada de Petição

12/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 13:59

Determinada a intimação

10/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 19:46

Determinada a intimação

02/10/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

01/10/2024 06:19

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

30/07/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

12/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 14:12

Julgado procedente o pedido

11/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento

07/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:48

Determinada a intimação

07/03/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024 18:32

Juntada de Petição

26/02/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 11:54

Determinada a intimação

08/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 09:37

Determinada a intimação

04/12/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 17:56

Distribuído por sorteio