04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007828-63.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LUIS GUSTAVO HENRIQUE CORTES DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130281-92.2025.4.02.9666/TRF (LUIS GUSTAVO HENRIQUE CORTES DOS SANTOS)
02/06/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-18 processada no TRF2 com o no. 51302819220254029666/TRF (LUIS GUSTAVO HENRIQUE CORTES DOS SANTOS)
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-18
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-18
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 11:46

Juntada de Petição
27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:41

Determinada a intimação
27/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 18:53

Juntada de Petição
21/10/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:11

Determinada a intimação
17/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
16/10/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2024 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 08:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 15:01

Juntada de Petição
06/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
25/03/2024 14:09

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2023 14:10

Juntada de Petição
04/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 15:49

Determinada a citação
27/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 15:08

Juntada de Petição
21/11/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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