18/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000216-40.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MOISES MARINHO LEITE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129758-80.2025.4.02.9666/TRF (MOISES MARINHO LEITE DE OLIVEIRA)
02/06/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-40 processada no TRF2 com o no. 51297588020254029666/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-40 processada no TRF2 com o no. 51297588020254029666/TRF (MOISES MARINHO LEITE DE OLIVEIRA)
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-40
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-40
01/04/2025 20:08

Despacho
31/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 20:17

Determinada a intimação
04/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 09:46

Juntada de Petição
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:39

Determinada a intimação
14/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/07/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:12

Determinada a intimação
17/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:52

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/06/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:22

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 13:37

Juntada de Petição
07/03/2024 19:09

Juntada de Petição
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:23

Determinada a intimação
31/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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