09/09/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040721-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS EUSELINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção . difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença .
01/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:07

Decisão interlocutória
23/05/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:10

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004083-84.2023.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Restaurante Ceu Azul de Friburgo LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5006899-13.2021.4.02.5104

Lucilene Figueiredo Rosa Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5004633-43.2023.4.02.5117

Ernesto Moraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5008942-89.2022.4.02.5102

Marcos Luis de Paula Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004633-43.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ernesto Moraes dos Santos

Advogado: Samuel Matos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 15:18

Exibir Processo