14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
04/09/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/09/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-95
04/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006899-13.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUCILENE FIGUEIREDO ROSA COSTAADVOGADO(A): ROBERTO LEITE CARDOSO (OAB RJ167701) DESPACHO/DECISÃO I – Tendo em vista a concordância da autora com cálculos de evento 148, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

III - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

IV - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

V - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
11/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:58

Despacho
08/08/2025 01:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006899-13.2021.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: LUCILENE FIGUEIREDO ROSA COSTAADVOGADO(A): ROBERTO LEITE CARDOSO (OAB RJ167701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:54

Determinada a intimação
25/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/02/2025 14:59

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição
10/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/10/2024 13:49

Juntada de Petição
17/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/10/2024 17:17

Decisão interlocutória
17/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 14:47

Juntada de Petição
01/10/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE01
01/10/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 117
12/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2024 21:30

Juntada de Petição
30/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2024 13:43

Juntada de Petição
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 14:56

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/04/2024 10:58

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2024 09:51

Decisão interlocutória
30/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:05

Determinada a intimação
23/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 10:55

Juntada de Petição
11/09/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/05/2023 15:31

Determinada a intimação
04/05/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/03/2023 14:37

Juntada de Petição
02/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 20:35

Juntada de Petição
07/12/2022 19:10

Juntada de Petição
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:45

Juntada de Petição
28/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2022 12:01

Juntada de Petição
14/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 14:22

Decisão interlocutória
13/09/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 15:04

Decisão interlocutória
27/07/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 11:22

Decisão interlocutória
08/03/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 09:36

Juntada de Petição
17/11/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 16:10

Determinada a intimação
17/11/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE01S)
31/08/2021 08:16

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
22/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
13/07/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 10:21

Juntada de Petição
12/07/2021 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 20:18

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 20:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVREJE02F para RJVREJE01S)
30/06/2021 09:24

Despacho
29/06/2021 21:11

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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