25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:34

Determinada a intimação
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038522-65.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JUCELIA LUCIANA DE LIMA LEITEADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
14/08/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:38

Juntada de Petição
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038522-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JUCELIA LUCIANA DE LIMA LEITEADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 19:09

Homologada a Transação
16/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:01

Juntada de Petição
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038522-65.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: JUCELIA LUCIANA DE LIMA LEITEADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 21:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
31/05/2025 21:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
03/05/2025 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JUCELIA LUCIANA DE LIMA LEITE <br/> Data: 30/05/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
30/04/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
30/04/2025 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:51

Juntado(a)
29/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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