29/08/2025 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
28/08/2025 20:13

Despacho
28/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 13:48

Juntada de Petição
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006762-14.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: ROBERTO CARLOS DO AMARAL BATISTAADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I a, do NCPC, RATIFICO A DECISÃO DO EVENTO "evento 10, DESPADEC1 " e CONCEDO A SEGURANÇA, mantendo os termos da liminar deferida.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art.25 da Lei 12.016/2009. Notifique(m)-se a autoridade(s) coatora(s).

Intimem-se as partes.

Deixo de determinar nova remessa ao MPF.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei 12.016/09).

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
30/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/06/2025 15:02

Concedida a Segurança
28/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:13

Determinada a intimação
20/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
07/01/2025 11:28

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 06:32

Juntada de Petição
11/12/2024 06:16

Juntada de Petição
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:36

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO16F)
09/12/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
09/12/2024 13:38

Alterado o assunto processual
07/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 19:21

Declarada incompetência
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 00:02

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/11/2024 Número de referência: 1255694
13/11/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 20:05

Determinada a intimação
13/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXCLUÍDA
12/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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