22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004423-03.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE CARLOS COREL MEDEIROSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Após, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:44

Despacho
03/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:25

Determinada a intimação
17/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 11:56

Juntada de Petição
08/01/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:20

Determinada a intimação
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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