TRF2 - 5000136-36.2025.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000136-36.2025.4.02.5110/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUIZ CEZAR BRAGA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE PERITO: CREUZA APARECIDA LUIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 45
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/08/2025 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000136-36.2025.4.02.5110/RJAUTOR: LUIZ CEZAR BRAGA NUNESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 00:37
Julgado improcedente o pedido
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09/05/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 16:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2025 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2025 15:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/04/2025 15:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/04/2025 18:31
Juntada de Petição
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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20/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/02/2025 10:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CEZAR BRAGA NUNES <br/> Data: 24/02/2025 às 10:45. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da n
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19/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CEZAR BRAGA NUNES <br/> Data: 28/02/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr Francisco Valente - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52, Penha, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: FRANC
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04/02/2025 16:38
Juntada de Petição
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03/02/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 16:43
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 13:50
Determinada a intimação
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22/01/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2025 05:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/01/2025 13:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/01/2025 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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