31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142018-92.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA DA SILVA ARAUJO AFONSO)
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010386-41.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA ARAUJO AFONSOADVOGADO(A): FERNANDA MODESTO SILVA PEREIRA (OAB RJ248863)ADVOGADO(A): SIMONE SILVA PEREIRA (OAB RJ154742) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 51420189220254029666/TRF (SIMONE SILVA PEREIRA)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 51420189220254029666/TRF (LUCIANA DA SILVA ARAUJO AFONSO)
16/06/2025 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-97
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 20:29

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-97
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 21:13

Juntada de Petição
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:25

Determinada a intimação
09/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:50

Determinada a intimação
20/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
18/03/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 14:38

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 13:38

Homologada a Transação
20/02/2025 21:19

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:40

Determinada a intimação
19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/01/2025 19:09

Determinada a intimação
27/01/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 16:39

Determinada a intimação
16/01/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DA SILVA ARAUJO AFONSO <br/> Data: 08/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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