12/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001815-90.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: DAVI MATOS BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RHAFAEL DO ROSARIO LARRUBIA (OAB RJ217960)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB RJ210171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará
06/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 00:08

Expedição de Alvará
04/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:24

Determinada a intimação
03/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156320-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156319-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156318-59.2025.4.02.9666/TRF (DAVI MATOS BERNARDINO)
28/07/2025 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-88 processada no TRF2 com o no. 51563202920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-88 processada no TRF2 com o no. 51563194420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-88 processada no TRF2 com o no. 51563185920254029666/TRF (DAVI MATOS BERNARDINO)
22/07/2025 10:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-88
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001815-90.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSREQUERENTE: DAVI MATOS BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RHAFAEL DO ROSARIO LARRUBIA (OAB RJ217960)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB RJ210171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-88
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 18:54

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Despacho
26/11/2024 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 14:25

Juntada de Petição
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI MATOS BERNARDINO <br/> Data: 07/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:37

Determinada a intimação
26/08/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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