29/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:01

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012906-95.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIA SILVANA DE MOURA SANTOSADVOGADO(A): MAICON ALVES (OAB SC053970)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Custas ex lege.

Fixo o pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 00:37

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/06/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2025 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/01/2025 16:01

Juntada de Petição
10/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA SILVANA DE MOURA SANTOS <br/> Data: 29/11/2024 às 13:00. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são ap
22/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:41

Determinada a citação
11/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010130-25.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9
29/10/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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