16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:38

Decisão interlocutória
05/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 12:40

Juntada de Petição
04/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 14:54

Decisão interlocutória
29/08/2025 09:41

Juntada de Petição
29/08/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107109-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHILDREN CRECHE E ESCOLA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GENESIO (OAB RJ238658) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior ou resultando negativa a constrição, encontra-se configurada a hipótese prevista pelo art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Diante disso, suspendo o processamento da execução pelo prazo de um ano.

Esclareço que não sendo indicados elementos novos, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição, independentemente de abertura de nova vista.
21/08/2025 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:38

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 11:53

Decisão interlocutória
14/08/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107109-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHILDREN CRECHE E ESCOLA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GENESIO (OAB RJ238658) DESPACHO/DECISÃO Informado o novo valor da dívida pela Exequente, conforme se verifica da petição atravessada no Evento 54, DETERMINO a intimação da empresa Executada, para que no prazo legal de cinco dias pague a dívida ou ofereça bens à penhora, sob pena de prosseguimento do feito com a adoção de medidas constritivas em obediência ao rol disposto no art. 11, da LEF.
02/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:06

Determinada a intimação
02/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:58

Despacho
19/06/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 08:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2025 07:13

Baixa Definitiva
19/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107109-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHILDREN CRECHE E ESCOLA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GENESIO (OAB RJ238658) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
21/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 11:51

Decisão interlocutória
19/05/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:03

Determinada a intimação
07/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:21

Decisão final em incidente deferido em parte
24/03/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 11:02

Despacho
06/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 13:16

Juntada de Petição
27/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 16:14

Decisão interlocutória
13/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 10:43

Despacho
17/12/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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