TRF2 - 5001821-34.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *20.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 19/06/2023 15:15

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/05/2023 11:46

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/04/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/04/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 13/04/2023 10:35:42)

  • 13/04/2023 06:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/04/2023 06:40

    Despacho

  • 12/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/04/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/03/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001821-34.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 407

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/08/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/08/2022 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2022 23:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/07/2022 10:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5001821-34.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330

  • 05/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2022 12:58:54)

  • 14/06/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2022 12:58:54)

  • 14/06/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2022 12:58:54)

  • 14/06/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 01:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/06/2022 01:09

    Despacho

  • 09/06/2022 12:22

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 00:06

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/11/2020 23:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 10/11/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/11/2020 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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