TRF2 - 5050561-70.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO COSTA DE ABREU

CPF *19.***.*37-20

CELMA DE ABREU REZENDE DA COSTA

CPF *03.***.*08-87

Advogados

ANA LUCIA SANTOS FROTA

OAB: 093929/RJ

CPF *46.***.*02-34

JULIANA FERREIRA SANTOS

OAB: 198744/RJ

CPF *07.***.*93-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 23/07/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/07/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 22/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/07/2025 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2025 13:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 26/06/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 232

  • 24/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 23/05/2025 10:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2025 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 10:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 06/02/2025 21:21

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/01/2025 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2025

  • 21/01/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/01/2025 11:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 162

  • 09/07/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2024 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 13:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/06/2024 13:26

    Recebidos os autos - RJRIO13 -> TRF2

  • 17/10/2022 20:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 17/10/2022 20:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

  • 14/10/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 19/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/08/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 00:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/08/2022 00:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença desconstituída - 17/08/2022 22:34:40)

  • 02/08/2022 15:11

    Juntado(a)

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5050561-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: CELMA DE ABREU REZENDE DA COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUCIA SANTOS FROTA (OAB RJ093929) APELANTE: HUMBERTO COSTA DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA FERREIRA SANTOS (OAB RJ198744) ADVOGADO: ANA LUCIA SANTOS FROTA (OAB RJ093929) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 20/07/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 379

  • 14/07/2022 20:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 03/06/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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