TRF2 - 5029138-83.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

VICTOR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *75.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 20:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 21/06/2023 20:00

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 16:00

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:58)

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Apelação Cível Nº 5029138-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: VICTOR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/03/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/08/2022 16:16

    Retirado de pauta

  • 29/07/2022 13:23

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029138-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: VICTOR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 26/07/2022 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 26/07/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 12/07/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/07/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2022 12:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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