TRF2 - 5010319-98.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 14:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/09/2024 14:39
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 57 e 58
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09/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:02
Decisão interlocutória
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08/07/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/04/2024 15:59
Juntada de Petição
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12/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2024 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2024 15:07
Despacho
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08/04/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 13:08
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2024 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2023 11:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 13:51
Intimação por Edital
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14/07/2023 13:51
Intimação por Edital
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
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12/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010319-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AUTO RIO REBOQUE DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: MAURICIO JOSE DE SANTANA FILHO EDITAL Nº 510010868022 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE AUTO RIO REBOQUE DE VEICULOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50103199820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO MAURICIO JOSE DE SANTANA FILHO, CPF: *19.***.*60-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3022-18, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.954,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/07/2023 12:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 12:12
Expedição de Edital - citação
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19/05/2023 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2023 06:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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11/05/2023 11:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 15:50
Decisão interlocutória
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10/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 14:58
Juntada de Petição
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010319-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AUTO RIO REBOQUE DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510008318266 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE AUTO RIO REBOQUE DE VEICULOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50103199820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AUTO RIO REBOQUE DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3022-18, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.954,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 15:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
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01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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18/04/2022 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 01:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 16:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/02/2022 14:34
Determinada a citação
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17/02/2022 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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