31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142009-33.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA)
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015658-50.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ADRIANO OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
20/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:37

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-07 processada no TRF2 com o no. 51420093320254029666/TRF (CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-07 processada no TRF2 com o no. 51420093320254029666/TRF (ADRIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA)
16/06/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-07
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 104
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-07
21/05/2025 13:12

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:25

Determinada a intimação
09/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 07:51

Juntada de Petição
14/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:26

Determinada a intimação
25/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:13

Transitado em Julgado
04/02/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
28/12/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
01/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2024 10:36

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 21:32

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 10:10

Determinada a intimação
09/07/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 14:23

Determinada a citação
28/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 19:11

Determinada a intimação
26/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/04/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 26/03/2024 às 16:45. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHE
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 16:14

Determinada a intimação
16/02/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Determinada a intimação
18/12/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:50

Alterado o assunto processual
14/12/2023 12:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00